§ LEGAL

Termos e Condições

Data de Entrada em Vigor: 15 de março de 2026

NESTA PÁGINA
01 Serviços 02 Responsabilidades da conta 03 Utilização aceitável 04 Pagamento e faturação 05 Uptime e disponibilidade 06 Backups 07 Suspensão e rescisão 08 Limitação de responsabilidade 09 Propriedade intelectual 10 Lei aplicável 11 Alterações 12 Contacto

Estes Termos e Condições regem a utilização dos serviços de alojamento web fornecidos pela RogerLe.com (DBA), operating at rogerle.com. Ao adquirir ou utilizar os nossos serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se não concordar, por favor não utilize os nossos serviços.

01 · Serviços

A RogerLe.com fornece serviços de alojamento web partilhado, alojamento VPS, assistência no registo de domínios e serviços relacionados conforme descrito no nosso site. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer serviço a qualquer momento com aviso razoável aos clientes afetados.

02 · Responsabilidades da conta

É responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta, toda a atividade que ocorra na sua conta, garantir que todo o conteúdo alojado na sua conta cumpre estes Termos e as leis aplicáveis, e fornecer informações de conta e faturação precisas e atualizadas. Deve notificar-nos imediatamente em support@rogerle.com de qualquer acesso não autorizado à sua conta.

03 · Utilização aceitável

Concorda em utilizar os nossos serviços apenas para fins legais. O conteúdo e atividades proibidas estão detalhados na nossa Política de Utilização Aceitável. A violação pode resultar na suspensão ou rescisão imediata da sua conta sem reembolso.

04 · Pagamento e faturação

Todas as taxas são devidas antes do período de serviço. O não pagamento até à data de vencimento pode resultar na suspensão do serviço. Contas suspensas por falta de pagamento estarão sujeitas a uma taxa de reativação. Reservamo-nos o direito de modificar os preços com aviso prévio razoável. Reembolsos são emitidos ao nosso critério exclusivo e apenas nos casos em que a falha do serviço seja atribuível à RogerLe.com.

05 · Uptime e disponibilidade

Esforçamo-nos por manter 99,9% de uptime para todos os serviços alojados. A manutenção programada será comunicada antecipadamente sempre que possível. Tempo de inatividade causado por circunstâncias fora do nosso controlo — incluindo mas não se limitando a falhas de datacenter, ataques DDoS, eventos de força maior ou falhas de infraestrutura de terceiros — é excluído dos cálculos de uptime. Não garantimos serviço ininterrupto e não somos responsáveis por perdas resultantes de interrupções de serviço.

06 · Backups

Embora façamos esforços razoáveis para manter backups ao nível do servidor, é o único responsável por manter as suas próprias cópias de segurança de todos os dados, ficheiros e bases de dados alojados nos nossos servidores. A RogerLe.com não é responsável por qualquer perda de dados em nenhuma circunstância. Recomendamos vivamente manter backups independentes em todos os momentos.

07 · Suspensão e rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou rescindir qualquer conta, com ou sem aviso, por violação destes Termos ou da nossa Política de Utilização Aceitável, falta de pagamento, atividade que ameace a segurança ou integridade da nossa infraestrutura ou outros clientes, ou requisitos legais ou ordens judiciais. Após a rescisão, todos os dados associados à conta podem ser permanentemente eliminados. É da sua responsabilidade recuperar os seus dados antes do encerramento da conta.

08 · Limitação de responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, a RogerLe.com não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, incluindo mas não se limitando a perda de dados, perda de receita ou perda de negócio, resultantes da utilização dos nossos serviços. A nossa responsabilidade total perante si por qualquer reclamação resultante destes Termos ou da utilização dos nossos serviços não excederá o montante que nos pagou nos três (3) meses anteriores à reclamação.

09 · Propriedade intelectual

Mantém a propriedade de todo o conteúdo que aloja nos nossos servidores. Concede à RogerLe.com uma licença limitada para armazenar e servir o seu conteúdo exclusivamente para fins de prestação dos serviços de alojamento acordados. Não reivindicamos propriedade sobre o seu conteúdo. Todas as marcas, logótipos e marcas de serviço exibidos na RogerLe.com são propriedade da RogerLe.com ou dos seus respetivos proprietários.

10 · Lei aplicável

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado do Texas, Estados Unidos da América. Quaisquer disputas resultantes destes Termos ou da utilização dos nossos serviços serão resolvidas nos tribunais do Estado do Texas, e consente com a jurisdição exclusiva desses tribunais.

11 · Alterações

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Os Termos atualizados serão publicados nesta página com uma data de entrada em vigor revista. O uso continuado dos nossos serviços após a publicação de alterações constitui a sua aceitação dos Termos revistos.

12 · Contacto

Para questões sobre estes Termos, contacte-nos em legal@rogerle.com ou através do nosso helpdesk.